| Adonnis |
 Posté le: Sam Oct 01, 2022 6:59 pm Sujet du message: PROCEDIMENTOS - COMO APRESENTAR UMA DENÚNCIA |
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Tribunal da Inquisição Lusófono
Procedimento para apresentar uma Denúncia
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Can. 1 : O Tribunal da Inquisição é o tribunal religioso de primeira instância para os crimes de fé e heresia cometidos pelos fiéis e pelo clero da Igreja Aristotélica e Romana; está dividido em secções, cada uma com jurisdição sobre uma região linguística.
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Bem, o Tribunal da Inquisição é um dos Tribunais que compõem o Poder Judiciário da Santa Madre Igreja.
De acordo com o Direito Canônico, o Tribunal da Inquisição é o Tribunal de Primeira Instância, criado para julgar Crimes de Fé e Heresias cometidos pelos fiéis ou clérigos.
Assim, você possui uma denúncia contra um fiel ou clérigo? Este fiel cometeu algum crime de fé ou algum ato de heresia? Então, sim, você está no local correto e pode apresentar uma Denúncia aqui.
 Lembre-se: Como única exceção, crimes de Fé e Heresia cometidos por um Cardeal são julgados pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. Se a denúncia for contra um Cardeal, apresente lá a Denúncia.
Para apresentar sua Denúncia, preencha o Formulário abaixo e o apresente junto com todas as provas:
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Formulário para Denúncia
Nome (RP e IG) das partes:
Data e Local da Infração:
Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:
Testemunhas:
Provas:
(Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)
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| Code: | [quote][list]
[size=14][b][color=brown][u]Formulário[/u] [u]para[/u] [u]Denúncia[/u][/color][/b][/size]
[b][color=darkblue]Nome (RP e IG) das partes:[/color][/b]
[list][b]Denunciante:[/b]
[b]Denunciado:[/b]
[/list]
[b][color=darkblue]Data e Local da Infração:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Testemunhas:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Provas:[/color][/b]
(Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)
[/list][/quote] |
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