L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church

[Dunpeal]

Confirmação dos Estatutos da Conferência Episcopal de Portugal (AEP)


Nós, Cardeais da Santa Igreja Aristotélica e Romana, reunidos no Sagrado Colégio, perante o Todo Poderoso e sob o olhar de Aristótele,

Confirmamos os Estatutos da Conferência Episcopal de Portugal (AEP):



Citation:

Estatutos da Assembleia Episcopal de Portugal A Assembleia Episcopal de Portugal será neste documento designada por AEP. 1. Papel Geral 1.1 A AEP trata de todos os assuntos temporais do Reino de Portugal, juntamente com outras autoridades eclesiásticas competentes, em particular a Nunciatura Apostólica. 1.2 A AEP escolhe as grandes orientações da Igreja em Portugal de acordo com o Dogma, o Direito Canónico, e as decisões tomadas pela Cúria Romana. 2. Composição 2.1 A AEP é composta por membros de direito e membros cooptados. 2.2 Os membros de direito são Os arcebispos e bispos de Portugal, ou seja, aqueles que têm pelo menos uma paróquia sob a sua autoridade que pertence ao reino de Portugal Os abades de mosteiros situados em Portugal Os cardeais Os Bispos in partibus e eméritos residentes em regiões sob a autoridade da AEP. 2.3 Os arcebispos e bispos que permaneceram no cargo por mais de três meses tornam-se membros eméritos durante três meses após a sua demissão. Uma revogação não é uma demissão e não dá direito ao estatuto de emérito. 2.4 Os membros cooptados são escolhidos pela AEP na base das suas qualidades morais, intelectuais e religiosas. 3. Funcionamento 3.1 As decisões são tomadas pela consulta dos membros da AEP. 3.2 Todos os membros da AEP podem participar nos debates, mas apenas os arcebispos, os bispos e os abades in gratebus de Portugal podem lançar uma discussão e votar. 3.3 A votação deve ser precedida de um período mínimo de 3 dias de debate. Deve, além disso, estar aberta por um período de uma semana. 3.4 A votação pode ser lançada imediatamente e o período de votação reduzido a três dias de acordo com o Primaz, sob sua decisão ou nos casos previstos nos procedimentos de urgência. 3.5 A votação deverá sempre incluir uma e uma só possibilidade de votar em branco. 3.6 A decisão é tomada mediante a maioria simples dos votos submetidos. Os votos em branco não contam. 3.7 Os casos seguintes autorizam procedimentos de urgência: Ausência não declarada do Primaz e do(s) seu(s) Vice-Primaz(es) por duas semanas* Conflitos armados envolvendo paróquias portuguesas Revogação de um membro da AEP por pedido da Inquisição *por ausência entende-se a não-participação nos debates da AEP ou retiro espiritual. 4. O Primado 4.1 O Primaz é o chefe da Igreja de Portugal, ele dirige a AEP. 4.2 O Primaz é eleito pelos membros da AEP de acordo com o voto normal. Tem um mandato de quatro meses. 4.3 Os candidatos ao Primado devem fornecer um CV completo e um programa. Devem igualmente ser membros de direito há pelo menos três meses. 4.4 O Primaz deve indicar um a três Vice-Primaz(es) e mencionar a sua ordem de prioridade. Pode escolhe-lo(s) e revoga-lo(s) como entender. Eles formam a equipa do Primado. 4.5 No caso de ausência, o Primaz é substituído por um Vice-Primaz de acordo com a ordem de prioridade. O Vice-Primaz obtém então todos os poderes atribuídos ao Primaz até ao regresso do Primaz. 4.6 Os membros da equipa do Primado deverão anunciar a sua ausência a fim de permitir o bom funcionamento da AEP. 4.7 O primaz dispõe de um mandato táctico e permanente que lhe confere todos os poderes disponíveis na AEP. Ele pode emitir decretos unilateralmente. Estes decretos podem, por sua vez, ser anulados pela AEP, o procedimento de anulação tem um poder suspensivo. 4.8 O Primaz pode ser destituído por uma moção de censura. Esta moção aplica-se obrigatoriamente a toda a equipa do Primado, e desenrola-se segundo votação normal. 5. Poderes particulares 5.1 A AEP nomeia e revoga os bispos e arcebispos. 5.1.1 O Primaz anuncia as dioceses livres à AEP e na Praça de Aristóteles. Fica ao cargo dos clérigos passar a informação à sua região, ao seio da sua ordem ou às pessoas que se estimam dignas do cargo. 5.1.2 Apenas teólogos com experiência de três meses ao cargo de uma paróquia ou de um ofício diocesano (arquidiácono, por exemplo) podem se candidatar ao cargo de bispo e apenas bispos com pelo menos três meses de experiência podem se candidatar ao cargo de arcebispo metropolitano. Todo o candidato deve pelo menos estar inscrito num seminário primário, e a três meses de completar a sua formação. Parágrafo Único: Por meio de votação a AEP poderá suspender tais exigências em casos de real necessidade. 5.1.3 Os candidatos devem se apresentar ao Primaz com um CV e uma carta de motivação. O Primaz pode excluir as candidaturas disparatadas ou inadequadas, mas deve indica-lo à AEP. 5.1.4 O Primaz recolhe as candidaturas e lança a votação assim que possível, para que a eleição decorra em condições favoráveis. 5.1.5 Se apenas se apresentar um candidato, a votação faz-se a favor ou contra. 5.1.6 Se houver mais que um candidato, o que obtiver mais votos ganha a eleição. 5.1.7 A revogação de um arcebispo ou de um bispo faz-se por escrutínio normal. 5.1.8 Os seguintes casos são motivo de revogação: ausência por mais de um mês sem justificação ou aviso prévio, falta à Fé se assim julgado pelo tribunal interno da Inquisição, interferência nos assuntos de outra diocese apesar dos avisos dos seus superiores, indisciplina e obstinação nesse caso (a AEP pode actuar como juiz aqui), incompetência no seu cargo (sob o parecer do Primaz após investigação ao caso, que deve ser apresentada à AEP) 5.1.9 Qualquer arcebispo ou bispo que apresente a sua demissão deve se submeter ao voto e esperar pelo resultado. 5.2 A AEP propõe à Cúria Romana os bispos in partibus residentes na região sob a autoridade da AEP. 5.2.1 A escolha de sugerir um determinado bispo in partibus faz-se por proposta de um membro da AEP. 5.2.2 A eleição decorre segundo votação normal. 6. Artigos Provisórios 6.1. A AEP será formalmente constituída na data de sua aprovação por meio de votação entre os membros do episcopado. 6.2. Na candidatura e eleição do primeiro Primaz de Portugal não se exigirá o prazo mínimo estabelecido no artigo 4.3 6.3. Os artigos provisórios da secção 6 perderão a validade no momento da eleição do primeiro Primaz da AEP.



Ad Majorem Dei Gloriam

Determinado em Roma no V do mês de Outubro do ano MCDLVI da Graça do Nosso Senhor



Pelo Colégio dos Cardeais,
Dunpeal Godwin de Avis, Cardeal Nacional Eleitor

[Mocas]

Hallelujah!
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Archevêque de Braga - Portugal

[Dunpeal]

[Dunpeal]

- engano -

[Dunpeal]

Próxima revisão: corrigir "conferência" para "assembleia".

[DuqueZezere]

Novos estatutos aprovados.
Tópico trancado e movido para as Catacumbas do Prelado em breve.
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