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[DC] Livro 1.3 O Matrimónio (Obsoleto)

 
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thegold



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MessagePosté le: Lun Juil 30, 2012 1:21 pm    Sujet du message: [DC] Livro 1.3 O Matrimónio (Obsoleto) Répondre en citant

Tradução final em português:

Citation:
A causa material = dois fiéis de sexos opostos.
A causa eficiente = todos os clérigos podem celebrar o sacramento do casamento.
A causa formal = a cerimónia e a troca de votos e de alianças.
A causa final = união diante de Jah com o objectivo de estabelecer uma família




A causa material

- O casal deve de ser formado por dois fiéis que não tenham qualquer tipo de interdição e deve de fazer o seu pedido de matrimónio pelo menos 15 dias antes da data do mesmo.

O anúncio tem de ser publicado por ambas as partes na igreja da paróquia em que residem, ou de cada uma delas se não vivem na mesma paróquia. O anúncio deve enunciar os nomes e os apelidos, as profissões, a morada dos futuros esposos e o lugar onde se celebrará o matrimónio. O clérigo que celebrará o matrimónio tem que ser prevenido e benzerá o par no momento do anúncio declarando que o período de noivado é oficial.

Em caso de novo casamento há que verificar se a anulação do matrimónio antecedente é válida e permite o novo casamento.

Também deve existir um prazo razoável (1 a 3 meses) entre a separação efectiva e o novo casamento.

- O clérigo que preparará o sacramento tem de se certificar que os seguintes critérios são cumpridos:

1) Que ambos os fiéis satisfaçam as condições de publicação do pedido e dos votos sendo oficialmente noivos. Se o casal já espera um filho o matrimónio poderá ser adiantado para antes do nascimento.

2) Que os noivos são fiéis aristotélicos e que os seus registos de baptismo estão em dia nos registos de Roma antes da cerimónia.

3)Que os noivos não estão sujeitos a nenhuma interdição para o matrimónio, como por exemplo, os noivos não estarem interditos por uma ordenação ou um matrimónio antecedente.

4) Que os noivos não têm laços de consanguinidade de quarto grau ou menos.

Nos casos em que se verificar um impedimento o responsável pela cerimónia deverá enviar um expediente para uma petição de derrogação ao seu superior hierárquico directo ou directamente à Cúria.


A causa eficiente

Só estão habilitados a celebrar um matrimónio os sacerdotes que têm um cargo de clérigo, os diáconos e ou outros de estatuto similar.

Qualquer matrimónio deverá ser realizado com a autorização do pároco da paróquia dos fiéis, por isso devem de residir na mesma paróquia. Se não há pároco deverá ser a autoridade religiosa local a dar a autorização para a cerimónia. O matrimónio poderá ser realizado onde se quiser, mas sempre com a autorização do responsável religioso da paróquia de residência ou, por omissão, pela Cúria. Só os matrimónios celebrados em Roma por um Cardeal ou pelo Papa estão isentos desta obrigação.

A presença de, no mínimo, duas testemunhas escolhidas entre os fiéis é obrigatória. Será necessário pelo menos uma testemunha que representará a noiva e uma testemunha que representará o noivo. Eles serão os responsáveis de verificar que a cerimónia é realizada de livre vontade pelos noivos.


A causa formal

Ver o Dogma sobre o matrimónio para mais detalhes.
Para ser válido um matrimónio tem que satisfazer as seguintes condições:

A causa material é correcta.
A causa eficiente é respeitada.
Os noivos casaram-se livremente e não contra a sua vontade.
Os noivos deram os seus votos de matrimónio e efectuaram a troca de alianças.

O Direito Canónico estabelece o matrimónio como uma forma de garantir uma certa uniformidade na unidade da Igreja. Não obstante, por razões culturais as dioceses ou as arquidioceses podem adicionar restrições para a realização dos matrimónios tendo que publicitar de modo simples e objectivo as novas restrições. Estas terão que ser aprovadas pelo Santo Oficio que deverá preocupar-se somente com as restrições que possam ir contra o Dogma.


A causa final

Dado que o matrimónio assenta na criação de uma comunidade de vida e de uma união profunda dos casados não pode ser considerado como uma simples formalidade que possa ser revogada conforme o desejo. A união espiritual dos casados jamais será uma coisa adquirida e definitiva, deve-se lutar para a construir e manter. Assim, um desacordo simples dos cônjuges não pode em nenhum caso justificar a separação dos mesmos.

A estrada que vai dar ao paraíso é difícil e cheia de encargos. No entanto, um matrimónio pode ser anulado em certas circunstâncias quando a vida em comum dos cônjuges se torna impossível por actos graves e definitivos. Se ambos os objectivos do matrimónio foram cumpridos durante um determinado período de tempo a anulação deste matrimónio pode não dar permissão a novo casamento, excepto em decisão contrária por razões excepcionais.

O novo casamento só é autorizado se a separação for feita com um reconhecimento mútuo do fracasso do matrimónio e sem que tenha havido o nascimento de qualquer criança. Em caso de separação conflituosa, se um dos cônjuges foi visivelmente enganado poderá ser autorizado a casar-se novamente, depois de ter sido ouvido em confissão, se obter a absolvição dos seus pecados pois, ainda que seja vítima, deve purificar a sua alma antes de pensar em casar de novo.


Impedimentos e causas de anulação retroactiva, por omissão no procedimento

Se apesar dos impedimentos abaixo mencionados o matrimónio for concretizado este será anulado e os culpados serão perseguidos pelo Tribunal da Santa Inquisição por blasfémia. Se um dos dois for reconhecido como inocente e absolvido dos factos será autorizado a casar-se de novo depois de ter sido ouvido em confissão e absolvido.

- Se pelo menos um dos cônjuges não for um baptizado aristotélico ou tenha sido excomungado.
- Um dos cônjuges está casado e não pode casar-se de novo.
- Os dois têm um laço de consanguinidade de quarto grau ou menor.
- Salvo autorização especial concedida pelo Papa, os sacerdotes não podem estar casados e omitir a sua ordenação para se casar dá direito a excomunhão.


Dissolução simplificada do Sacramento do Matrimónio

A dissolução não é uma anulação, o casamento continua válido, mas as obrigações entre cônjuges são removidas. Para os nobres, conforme as regras da Heráldica nacional, o título nobiliárquico continuará a ser atribuído aos dois e os filhos continuam a ter o direito à herança do mesmo.

Se um dos cônjuges falecer o outro pode voltar a casar depois de um tempo de luto.

Se um dos cônjuges decidir ordenar-se, com o acordo do outro e sem haver descendência, o casamento será anulado e o cônjuge que ficar laico poder-se-á casar de novo. Se ambos decidirem ordenar-se o casamento ficará sem efeito.

Nota: é aconselhável comprovar a morte do cônjuge o mais depressa possível e pedir um certificado ao clérigo que conduzirá a cerimónia, ou à autoridade religiosa local.


Anulação simples do Sacramento do Matrimónio

A anulação faz com que o casamento deixe de existir de modo retroactivo, com que os títulos nobiliárquicos deixem de ser comuns e que os filhos passem a ser considerados como bastardos.

- Se o cônjuge for excomungado ou apóstata este é considerado como morto para a Igreja e o casamento é dissolvido, podendo haver novo casamento depois de um tempo de penitência.
- Se um dos cônjuges é condenado à erradicação por heresia ou bruxaria o casamento pode ser anulado se o cônjuge aristotélico o pedir.
- Se o par não tiver descendência e não tiver êxito a desenvolver o seu amor numa amizade verdadeira os cônjuges podem pedir a anulação do casamento apresentando uma petição em comum. Poderão casar-se de novo depois de uma confissão, ter recebido a absolvição e ter feito penitência.


Anulação processual do Sacramento do Matrimónio

- Todos os processos de anulação ou dissolução tornam-se processos de anulação processual quando há disputa por parte de um dos cônjuges ou de um terceiro. Esta disputa deverá ser feita nos 15 dias seguintes ao anúncio de anulação ou dissolução do casamento.
- Se um dos cônjuges comete adultério o casamento pode ser anulado. Um novo casamento é interdito àquele que cometeu adultério.
- Em caso de desaparecimento, dano físico ou retiro espiritual do cônjuge durante um tempo superior a dois meses, e sem se conseguir contactar com o mesmo, é possível a anulação do casamento, mas um novo casamento fica proibido àquele que foi considerado culpado de abandono conjugal.


Procedimento de anulação e dissolução do Sacramento do Matrimónio

Qualquer pedido de dissolução ou anulação (simples ou processual) de casamento deverá ser apresentado à Entidade Episcopal do qual o cônjuge requerente depende.

Compete à Entidade Episcopal deliberar e publicar um parecer do referido pedido. Este parecer deverá seguidamente ser depositado junto do Consistório Pontifical correspondente a fim de a ser validado.

O parecer emitido pela Entidade Episcopal deverá respeitar o seguinte formulário:

Citation:
Parecer de Pedido de Anulação/Dissolução de Casamento

Entidade Episcopal de:


Nome IG dos Cônjuges:

Data do Matrimónio:

Pedido:


Requerente:
Motivo:


Filhos: sim/não

Anexos:

Certificado de Baptismo
Certificado de Casamento
Testemunhas



Deliberação da Entidade Episcopal:

Aviso
Texto do DC
Tipo de Anulação
Consequências (novo casamento ou não)
Recomendações (Penitência)


Qualquer pedido incompleto será por conseguinte rejeitado.

A anulação (ou a dissolução) tornar-se-á efectiva depois da promulgação de um decreto selado pelo Consistório Pontifical junto do qual terá sido depositado o dito parecer.



Original em francês: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?p=55367
Lavado em http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?p=204271#204271
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