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[P] Livro 5 - De Sanctae Sedis summo administratione

 
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Arnault d'Azayes



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MessagePosté le: Mar Aoû 26, 2014 6:01 pm    Sujet du message: [P] Livro 5 - De Sanctae Sedis summo administratione Répondre en citant

Citation:

    ........
    De Sanctae Sedis summo administratione
    Bula Pontifical « O governo supremo da Santa Sé ».







    Livro 5: As Instituições Superiores da Igreja



    Parte I: A Santa Sé

    Artigo 1: Roma é a sede do governo da Igreja Universal. É composta por diversas instituições: os dicastérios romanos, os consistórios e os colégios.


    Artigo 2: No exercício do seu poder supremo, pleno e imediato, sobre a Igreja Universal, o Pontífice Romano administra os dicastérios, os consistórios e os colégios por intermédio dos Cardeais, Chanceleres e Prefeitos; é portanto em Seu nome e pela Sua autoridade, que elas cumprem as suas funções.


    Artigo 3: Os dicastérios são compostos pelas seguintes congregações e ofícios:

    • A Congregação do Santo Ofício
      • AO Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)

    • A Congregação para a Difusão da Fé
      • O Ofício para o Ensinamento Aristotélico
      • O Ofício da Antecâmara dos Exorcistas
      • O Ofício da Bibliomédia

    • A Chancelaria Temporal
      • O Ofício da Nunciatura Apostólica
      • O Ofício do partido Ultra-Montanus

    • A Congregação da Santa Inquisição
      • O Ofício do Index (Index Hominum Prohibitorum)

    • A Congregação dos Santos Exércitos

    • A Chancelaria Pontifical
      • O Ofício dos Legisladores Pontificais
      • O Ofício do Colégio de Heráldica Romano e o Colégio dos Besteiros dos Estados Pontificais
      • O Ofício do Grande Camareiro
      • O Ofício do Index
      • O Ofício da imprensa, jornais e pergaminhos
      • O Ofício dos Intérpretes
      • A Biblioteca Romana


    -Artigo 3.1: As congregações são subdivididas em diferentes ofícios. Estes ofícios estão sobre a tutela das congregações a que estão ligados.

    -Artigo 3.2: Cada congregação é dirigida por um Chanceler que é também Cardeal Romano.

    -Artigo 3.3: Cada intendência é dirigida por um prefeito ou cônsul.

    -Artigo 3.4:A Chancelaria Pontifical ou Chancelaria Romana é considerada uma Congregação de pleno direito. À sua cabeça encontra-se um Cardeal Romano Eleitor. Não entra, no entanto, na contabilização do número de Cardeais Romanos Eleitores.


    Artigo 4: O Colégio dos Cardeais, ou Sacro Colégio, ou Cúria, é o órgão supremo da Igreja Aristotélica e Romana. Ele agrupa a assembleia dos cardeais, por qualquer que seja a sua natureza ou cargo.

    -Artigo 4.1: A Cúria toma as suas decisões por consenso ou por votação.

    -Artigo 4.2: As votações na Cúria têm a duração normal de 5 dias. Não é necessário qualquer quórum de participantes para validar uma decisão.

    -Artigo 4.3: A duração de votação pode ser reduzida a 24 h no caso de uma medida urgente ou prolongada por 10 dias no caso de uma medida importante.

    -Artigo 4.4: O carácter urgente ou importante de uma medida é decidido pelo Camerlengo ou pelo Arquidiácono de Roma.


    Artigo 5: Todas as zonas linguísticas que contenham mais de 4 dioceses ou 10 paróquias são elevadas pela Cúria ao estatuto de Zona Geodogmática. No entanto a Cúria pode antecipar essa elevação e atribuir esse nível a uma zona linguística de tamanho inferior se tal for necessário.

    -Artigo 5.1: Uma zona linguística é composta por paróquias onde os fiéis falam uma mesma língua.

    -Artigo 5.2: Uma zona geodogmática é dirigida por um Consistório Pontifical.

    -Artigo 5.3: As zonas linguísticas muito pequenas para se tornarem Zonas Geodogmáticas são dirigidas directamente pela Cúria, a qual pode nomear um Legado Papal localmente.


    -Artigo 5.4: A Cúria pode igualmente atribuir provisoriamente uma zona linguística a uma Zona Geodogmática próxima, ou reunir várias zonas linguísticas numa só Zona Geodogmática.


    Artigo 6: Os Consistórios Pontificais são as subdivisões colegiais linguísticas da Cúria. Eles têm autoridade sobre a zona geodogmática sobre a qual são responsáveis. São compostos pelo menos por um Cardeal Nacional Eleitor.

    -Artigo 6.1: Cada Consistório Pontifical é composto por um número variável de Cardeais, sendo a sua natureza igualmente variável.

    -Artigo 6.2: Cada Consistório Pontifical comporta um Cardeal Sufragâneo por cada conjunto completo de dez paróquias, até um máximo de três Cardeais Nacionais.

    -Artigo 6.3: A partir de 20 paróquias ou de 7 dioceses, o Consistório pontifical recebe um eleitorado, ou seja, um dos dois Cardeais nacionais Sufragâneos é elevado a Cardeal Nacional Eleitor. Não pode haver mais que um Cardeal Nacional Eleitor por Consistório Pontifical.

    -Artigo 6.4: A missão dos consistórios é manter a unidade dogmática dos fiéis e a gestão das especificidades linguísticas e culturais dos fiéis das suas jurisdições.

    -Artigo 6.5: Os consistórios pontificais podem somente legislar e tomar decisões na sua área de competência desde que descritos no seu estatuto aprovado pela Cúria, e em conformidade com o Direito Canónico.



    Parte II: Os cargos e estatutos no seio das Instituições Superiores da Igreja

    Artigo 1: O Soberano Pontífice, ou Papa, enquanto representante directo de Jah sobre a Terra, é o chefe supremo da Igreja Universal. Ele possui todos os direitos e poderes acumulados dos outros clérigos. Ele edita e promulga Bulas Pontificais que têm valor perpétuo e irrevogável.

    -Artigo 1.1: O quadríptico causal :
    A causa material = Deve ser um cardeal titular no momento da sua nomeação. Não pode haver outro Papa em funções.
    A causa eficiente = É designado pelo colégio dos Cardeais Eleitores
    A causa formal = É entronizado pelo Camerlengo ou pelo Arquidiácono de Roma.
    A causa final = É a autoridade suprema da Igreja e preside à Cúria.

    -Artigo 1.2: Os símbolos :
    --Artigo 1.2.1: O medalhão de Aristóteles é de ouro, circundado por uma coroa de louros do mesmo.


    --Artigo 1.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é colocado sobre duas chaves cruzadas, de ouro e prata, ligadas por um cordão vermelho. O escudo é também colocado sobre uma cruz tripla processional rodeado por duas estolas e um pálio. Por fim, é sobreposto pela tiara papal com três coroas.


    Artigo 2: Os cardeais compõem a Cúria, a qual é o órgão superior da Santa Sé.

    -Artigo 2.1: Os Cardeais agem em colégio e devem validar, mesmo a posteriori, as suas decisões pelo Colégio dos Cardeais.

    -Artigo 2.2: Os Cardeais podem celebrar todos os sacramentos da Igreja Aristotélica.

    -Artigo 2.3: Os Cardeais são os únicos a habilitados a pronunciar uma excomunhão.

    -Artigo 2.4: Os Cardeais são os únicos a poder validar uma separação ou uma anulação de casamento.

    -Artigo 2.5: Os cardeais são os únicos com poder validar uma renegação aos votos, voluntária ou não.

    -Artigo 2.6: Os Cardeais Romanos têm direito de veto sobre todas as decisões tomadas por um membro do clero que não seja o Papa, os Cardeais Nacionais têm o direito de veto sobre todas as decisões tomadas por um membro do clero da Zona Geodogmática dependente do seu Consistório Pontifical, excluindo o Papa.

    -Artigo 2.7: O título de cardeal não proíbe nenhuma acumulação com outro cargo no clero secular ou regular.

    -Artigo 2.8: Não pode ser considerado como militar mesmo se dirige ou comanda os exércitos

    -Artigo 2.9: Os Cardeais ausentes por mais de um mês, sem avisar previamente a sua ausência, podem ser nomeados eméritos ou ser demitidos, eles têm prioridade cada vez que um posto de cardeal fica vago, tendo sempre em conta as regras relativas à admissão à Cúria.


    Artigo 3: Os Cardeais repartem-se em várias categorias segundo a sua natureza e o seu estatuto. Podem ser eleitores ou sufragâneos, romanos ou nacionais.


    Artigo 4: Os cardeais eleitores têm o direito de voto na Cúria e acesso a todos os palácios, assembleias e colégios romanos.

    -Artigo 4.1: O quadríptico causal :
    A causa material = deve ser um Bispo titular ou ocupar um cargo com estatuto de Bispo na altura da sua nomeação.
    A causa eficiente = é designado pelo Colégio dos Cardeais ou directamente pelo Papa.
    A causa formal = é entronizado pelo Camerlengo ou pelo Arquidiácono de Roma.
    A causa final = é membro da Cúria com direito de voto.

    -Artigo 4.2: Os símbolos:
    --Artigo 4.2.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.


    --Artigo 4.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se o Cardeal for Arcebispo.


    Artigo 5: Os Cardeais Sufragâneos têm apenas direito à palavra no seio do Sacro Colégio. Os seus acessos são restritos no seio dos palácios, assembleias e colégios romanos.

    -Artigo 5.1: O quadríptico causal :
    A causa material = Deve ser um Bispo titular ou ocupar um cargo com estatuto de Bispo na altura da sua nomeação.
    A causa eficiente = É designado pelo Colégio dos Cardeais ou directamente pelo Papa.
    A causa formal = É entronizado pelo Camerlengo ou pelo Arquidiácono de Roma.
    A causa final = É membro consultivo da Cúria.

    -Artigo 5.2: Os símbolos:
    --Artigo 5.2.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.


    --Artigo 5.2.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados dez borlas (1, 2, 3 e 4) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se o Cardeal for Arcebispo.


    Artigo 6: Os Cardeais Romanos têm um cargo universal.

    Artigo 6.1: Os Cardeais Romanos estão divididos entre Cardeais Congregacionais (eleitores) e Cardeais Eméritos (sufragâneos).

    Artigo 6.2: O número de Cardeais Congregacionais é limitado pelo número de congregações mais dois.

    Artigo 6.3.: Cada Cardeal Congregacional tem uma função bem precisa e é escolhido pela Cúria tendo por base a sua capacidade para desempenhar essa função.


    Artigo 7: O Camerlengo é o representante directo da Cúria, ele pode falar em seu nome e não tem de prestar contas senão ao Santo Padre e ao Colégio dos Cardeais Eleitores.

    -Artigo 7.1: É eleito pelos Cardeais Eleitores e Sufragâneos de entre os Cardeais Romanos eleitores por seis meses no máximo pelas regras definidas pela própria Cúria.

    -Artigo 7.2: O Camerlengo acumula os direitos reservados aos Cardeais Romanos além dos seus próprios.

    -Artigo 7.3: O Camerlengo na ausência do Papa e do Condestável nomeia o Chefe Supremo dos Santos Exércitos.

    -Artigo 7.4: O Camerlengo nomeia o Arquidiácono de Roma e determina as suas missões.

    -Artigo 7.5:Não pode haver mais de um Camerlengo em funções, o que está no cargo perde o seu título após a nomeação do novo.

    -Artigo 7.6: O quadríptico causal :
    A causa material = Deve ser um Cardeal Romano titular à 6 meses antes da sua nomeação.
    A causa eficiente = É designado pelo Colégio dos Cardeais Eleitores e Sufragâneos.
    A causa formal = Entronização pelo Camerlengo cessante ou pelo Arquidiácono de Roma.
    A causa final = Em caso de ausência ou de incapacidade do Papa, ele substitui-o como representante da Igreja.

    -Artigo 7.7: Os símbolos:
    --Artigo 7.7.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura, circundado por uma coroa de louros d'ouro.


    --Artigo 7.7.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto por um chapéu vermelho, o gallero, do qual pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5), envolvido por duas estolas que são colocadas sobre uma cruz dupla processional. Se for Arcebispo é visível o pálio.


    Artigo 8: O Arquidiácono de Roma é o segundo representante da Cúria. Ele ajuda o Camerlengo no seu cargo, essencialmente intra-muros, ou substitui-o em caso de ausência com todos os seus poderes jurídicos de representação, assento ou voto.

    -Artigo 8.1: O Arquidiácono de Roma acumula os direitos reservados aos cardeais romanos bem como os seus próprios.

    -Artigo 8.2: Em caso de desaparecimento ou de demissão do Camerlengo, o Arquidiácono ocupa o seu cargo, até ao término do seu mandato, e o título deste. Ele nomeia então um novo Arquidiácono.

    -Artigo 8.3: Não pode haver mais do que um Arquidiácono de Roma em funções, o que está no cargo perde o seu título após a nomeação do novo.

    -Artigo 8.4: O quadríptico causal :
    A causa material = Deve ser um Cardeal titular na altura da sua nomeação.
    A causa eficiente = É designado pelo Camerlengo.
    A causa formal = É entronizado pelo Camerlengo.
    A causa final = Na ausência ou incapacidade do Camerlengo, substitui-o com todos os poderes jurídicos de representação, assento ou voto até ao fim da incapacidade do Camerlengo.


    -Artigo 8.5: Os símbolos:
    --Artigo 8.5.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.


    --Artigo 8.5.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados quinze borlas (1, 2, 3, 4 e 5) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se for Arcebispo.


    Artigo 9: O Cardeal Emérito não possui mais que os direitos relativos a um outro eventual cargo, mas tem assento consultivo na Cúria e pode celebrar todos os sacramentos da Igreja Aristotélica.

    -Artigo 9.1: O Cardeal Emérito tem prioridade nas eleições que visem ocupar um lugar vago na Cúria.

    -Artigo 9.2: O quadríptico causal :
    A causa material = Deve ter sido um Cardeal Eleitor de forma correcta e regular por mais de 6 meses.
    A causa eficiente = É confirmado pela Cúria por um período de 6 meses.
    A causa formal = Confirmação de emérito pelo Colégio dos Cardeais.
    A causa final = É membro consultivo da Cúria.


    -Artigo 9.3: Os Símbolos:
    --Artigo 9.3.1: O medalhão de Aristóteles é púrpura.


    --Artigo 9.3.2: Os ornamentos heráldicos são os seguintes: O escudo é sobreposto com um chapéu vermelho, o gallero, que pende para ambos os lados dez borlas (1, 2, 3 e 4) e uma cruz processional. O pálio é visível apenas se for Arcebispo.


    Artigo 10: Os Cardeais Nacionais podem por vocação assegurar a gestão da sua Zona Geodogmática.

    -Artigo 10.1: Os Cardeais Nacionais são nomeados pela Cúria por proposta de um Cardeal Romano ou dos membros do Consistório Pontifical pré-existente.

    -Artigo 10.2: Os Cardeais Nacionais são afectos ao Consistório Pontifical da zona Geodogmática à qual pertencem.




    Texto canónico sobre « O governo supremo da Santa Sé »,
    Dado em Roma sob o Pontificado do Santíssimo Padre Eugénio V, primeiro de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça de MCDLV.

    Última validação pelo Sacro Colégio de Cardeais a dezassete do mês de Novembro do ano da graça de MCDLVI, Segunda-Feira, dia de Santo Horácio.

    Publicado por Sua Eminência Jeandalf no primeiro dia do mês de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça do Senhor de MCDLV ; emendado, revisto, corrigido e publicado por Sua Eminência Maisse Arsouye ao sétimo dia do mês de Março, Quinta-Feira, dia de São Tomás, do ano da graça de MCDLVI ; emendado, revisto, corrigido e publicado novamente por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal Camerlengo, a vinte e um do mês de Novembro, Quinta-Feira, do ano da graça de MCDLVI de Nosso Senhor.





Original em Francês: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?t=12618, versão de 21 de Novembro de 1456

Lavado em: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?p=258417
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