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[P] Livro 4 - In medio stat Virtus

 
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Arnault d'Azayes



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MessagePosté le: Mar Aoû 26, 2014 6:03 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:

    ........
    In medio stat Virtus
    Constituição Apostólica «No meio está a Virtude»






    Livro 4: A Justiça da Igreja



    Parte III: Da Justiça Extraordinária


      A Justiça Extraordinária é uma das duas componentes da Justiça da Igreja. Aplica-se aos casos, delitos e infracções dogmáticas e doutrinárias. A Justiça Extraordinária é composta por dois Tribunais diferentes consoante a natureza e o cargo da pessoa incriminada. Assim, a Justiça Extraordinária é realizada em primeira instância, para os fiéis e o clero, pelo Tribunal da Inquisição. A Justiça Extraordinária é realizada em segunda instância para os fiéis e o clero pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (Can 4-I-9). A Justiça Extraordinária é realizada em primeira e única instância para os Cardeais pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (Can 4-I-11).


    Secção A: Do Tribunal da Inquisição


    Generalidades

    Artigo 1: O Tribunal da Inquisição é o tribunal religioso de primeira instância para os crimes de fé e de heresia cometidos pelos fiéis e pelos clérigos da Igreja Aristotélica e Romana.

    Composição

    Artigo 2: O Tribunal da Inquisição é formado:
    - Por um Cardeal Inquisidor ou por um Prefeito inquisitorial;
    - Por um Missus Inquisitionis, chamado de «Inquisidor», que acumula a Presidência e o sentenciamento do processo.

    Artigo 3: Os Cardeais Chanceler e Vice-Chanceler da Congregação da Santa Inquisição nomeiam e exoneram os Cardeais Inquisidores, os Prefeitos e os Missus Inquisitionis.

    Artigo 4: O Inquisidor pode escolher recrutar os serviços de um Notário que selecciona dentre os clérigos romanos.


    Competências

    Artigo 5: O Tribunal da Inquisição possui uma jurisdição universal. Aplica-se em primeira instância para os crimes de fé e de heresia.


    Denúncias e o tribunal

    Artigo 6: Qualquer pessoa é livre de apresentar uma queixa perante a Inquisição.

    Artigo 7: Os Cardeais Inquisidores ou os Prefeitos Inquisitoriais comissionam os Inquisidores, expondo publicamente as motivações que os conduziram a recorrer à Justiça de Excepção.

    Artigo 8: O Inquisidor conduz a instrução em segredo. Reúne as provas, interroga as partes e as testemunhas e recolhe as confissões. Ele decide o despacho de pronúncia* e redige o ato de acusação.

    Artigo 9: O Inquisidor, que preside unicamente o processo e conduz a acusação, ouve, em sessão pública, o argumento da defesa.

    Artigo 10: A integralidade do processo de instrução deve ser divulgado à defesa desde que esta o solicite.


    Julgamento e disposições especiais

    Artigo 11: O Inquisidor e o Cardeal-Inquisidor ou o Prefeito que o comissionou efetuam o julgamento e decidem a natureza e a magnitude da pena.




    Secção B: Do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica


    Generalidades

    Artigo 1: O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica é o tribunal religioso de primeira e única instância para os crimes de fé e de heresia cometidos pelos Cardeais; e de segunda instância para o Tribunal da Inquisição. É portanto competente no julgamento dos crimes de fé e de heresia cometidos pelos fiéis e pelos clérigos da Igreja Aristotélica e Romana.

    Artigo 2: O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica cai diretamente sob a autoridade do Sacro-Colégio e é administrado para os assuntos correntes pela Congregação da Santa Inquisição.


    Composição

    Artigo 3: O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica é composto:
    - Por cinco juízes, dentre os quais: o Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação do Santo Ofício, o Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação da Santa Inquisição, ou um Cardeal Romano comissionado pelo Sacro-Colégio em substituição destes Chanceleres ou Vice-Chanceleres, e de dois Referendários titulares - um designado pelo Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e o outro pelo Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação do Santo Ofício - dentre o Colégio dos Referendários;
    - Por quatro Referendários excedentários escolhidos dentre o Colégio dos Referendários.

    Nota: O número de Referendários excedentários pode ser reduzido a dois em caso de escassez de efetivos. Sendo os crimes de heresia particularmente graves, e afim de assegurar a total imparcialidade do processo, nenhum Referendário poderá ser nomeado como Referendário titular ou excedentário se essa nomeação é concomitante com a denúncia do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica ou com a denúncia do Tribunal da Inquisição para os casos repetidos em segunda instância.

    Artigo 4: A presidência do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica é assegurada pelo Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, nomeado a título vitalício e exonerado pelo Sacro-Colégio dos Cardeais. O Prefeito é necessariamente um sacerdote. Se o Prefeito é parte do processo, será afastado e substituído pelo Chanceler ou Vice-Chanceler do Santo Ofício.

    Artigo 5: Os Juízes assistem o presidente do Tribunal, deliberam com ele e estão encarregues, com o Notário, da manutenção dos arquivos e do encaminhamento das cópias para a Congregação da Santa Inquisição e do Santo Ofício. Se um dos dois Juízes Cardeais é parte do processo, será afastado e substituído pelo Vice-Chanceler ou Chanceler da Congregação da qual é responsável. Se um Referendário titular é parte do processo, será afastado e substituído por um outro.

      Artigo 5.1: O Notário é nomeado a título vitalício pelo Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e exonerado por ele. É necessariamente um sacerdote. Não tem direito à palavra durante o julgamento.


    Artigo 6: Os Referendários excedentários são os observadores silenciosos do processo. Eles assistem a este mas não têm o direito de intervir de qualquer forma, exceto no momento das primeiras deliberações onde são convidados pelo Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica a dar a sua opinião sobre a heresia considerada.

    Artigo 7: O Colégio dos Referendários é composto por dez membros nomeados pelo Sacro-Colégio dos Cardeais sob proposta do Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, do Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação do Santo Ofício e do Chanceler ou Vice-Chanceler da Santa Inquisição com base nos seus conhecimentos na matéria do Dogma e da Doutrina. Metade dos membros do Colégio dos Referendários é necessariamente sacerdote.


    Competências

    Artigo 8: O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica possui uma jurisdição universal. Aplica-se, em segunda instância, aos casos julgados em primeira instância pelos Tribunais da Inquisição; e em primeira instância para os casos que envolvam um Cardeal.

    Artigo 9: Em caso de recurso do primeiro julgamento do Tribunal da Inquisição, o Grande Colégio do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica reúne-se para determinar a admissibilidade do recurso e decide, com base nas atas do processo em primeira instância, a legitimidade de se repetir o caso.

    Nota: O Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação do Santo Ofício e o Chanceler ou Vice-Chanceler da Congregação da Santa Inquisição possuem o direito pessoal e exclusivo de impor a admissibilidade do recurso e do julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

    Artigo 10: O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica possui o direito de confirmar, modificar ou anular as sentenças proferidas para os casos julgados em primeira instância pelos Tribunais da Inquisição. Em caso de modificação ou de anulação da sentença, o caso é automaticamente repetido perante o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.


    Denúncias

    Artigo 11: Qualquer pedido de recurso junto do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica deve ser entregue ao Secretário Notarial do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

    Artigo 12: As denúncias ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica são asseguradas pelo Grande Colégio do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica para os pedidos de recurso após julgamento em primeira instância; pelo Camerlengo ou Arquidiácono para os casos que envolvam um Cardeal.


    Disposições especiais

    Artigo 13: A confirmação do julgamento e da sentença proferidas em primeira instância resulta numa pena adicional, deixadas à discrição dos Juízes do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.



    Texto canónico sobre a Justiça da Igreja.
    Feito e aprovado em Roma pelo Sacro-Colégio dos Cardeais sob o pontificado do Santo Papa Inocêncio VIII, ao primeiro dia do mês de Junho, segunda-feira, do ano de Graça MCDLXIII.

    Primeira publicação por Sua Eminência, o falecido Irmão Nico, ao terceiro dia do mês de Agosto, quinta-feira, do ano MCDLIV; revisto, selado e publicado novamente por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal-Chanceler e Decano do Sagrado Colégio, ao nono dia do mês de Maio, domingo, do ano de Graça MCDLVIII; revisto pelo anterior em Dezembro MCDLXII, e selado e publicado por Sua Eminência Arnault d'Azayes, Cardeal-Camerlengo, ao décimo sétimo dia do mês de Novembro, dia de Santo Horácio, terça-feira, do ano de Graça MCDLXIII.




    *Despacho de pronúncia - Decisão proferida pelo Inquisidor, terminada a instrução do processo e analisadas as provas e os testemunhos, na qual se declara se o arguido deve ou não ser submetido a julgamento




Original em Francês: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?t=20648&start=3, versão de 17 de Novembro de 1463

Lavado em: http://rome.lesroyaumes.com/viewtopic.php?t=50635&postdays=0&postorder=asc&start=19
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Arnault d'Azayes



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MessagePosté le: Mar Aoû 26, 2014 6:04 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:


    ........
    In medio stat Virtus
    Constituição Apostólica «No meio está a Virtude».
    - Continuação -






    Livro 4: A Justiça da Igreja



    Parte V




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Arnault d'Azayes



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MessagePosté le: Mar Aoû 26, 2014 6:04 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:


    ........
    In medio stat Virtus
    Constituição Apostólica « A Virtude em nosso meio ».
    - Conjunto -





    Livro 4: A Justiça da Igreja



    Parte VI: O procedimento


    Procedimento da Comissão

    Artigo 1: O procedimento na Comissão é assegurado por um procurador eclesiástico, com base na apresentação ou não de uma queixa.

    Artigo 2: O procurador eclesiástico está a cargo da instrução do processo de inquérito, que conduz em segredo. Ele reúne as provas, interroga as partes e as testemunhas, e recolhe os depoimentos.
    Ele decide sobre se é oportuno prosseguir com a acusação para julgamento, redige e faz a leitura do acto de acusação. Ele não está autorizado a fazer uso da questão.


    Artigo 3: O acusado tem a opção de ser aconselhado por um advogado de confissão aristotélica, eclesiástico ou não, a partir do momento em que o procurador decida prosseguir com a acusação para julgamento e ao longo de todo o processo.

    Artigo 4: As acusações formuladas e o teor das mesmas, devem ser comunicados à defesa desde e, a partir do momento em, que esta os solicitar.

    Artigo 5: O tribunal ouve, em sessão pública, os argumentos do procurador eclesiástico, e da defesa.

    Artigo 6: O julgamento é feito e a sentença pronunciada após deliberação do bispo, que terá o cuidado de ouvir previamente o parecer dos seus assistentes.

    Artigo 7: Se for julgado culpado, o acusado pode interpor recurso da decisão perante o Tribunal da Inquisição. Neste caso, o procurador eclesiástico transmite integralmente as peças processuais e o relatório à Congregação da Santa Inquisição.

    Artigo 8: O procurador eclesiástico pode, a seu critério, interpor recurso da decisão da Comissão perante o Tribunal Pontifício.



    Procedimento Inquisitorial

    Artigo 9: A Inquisição visa salvar as almas. Para isso, o procedimento inquisitorial é composto de seis partes:

    - O ''tempo da graça'',
    - A convocatória de testemunhas,
    - Os depoimentos das testemunhas,
    - O interrogatório dos acusados que abre o próprio julgamento,
    - A sentença de reconciliação dos hereges arrependidos e condenação dos obstinados,
    - A execução da sentença.

    Artigo 10: O ''tempo da graça'' é fixado pelo Inquisidor, antes do julgamento, e pode durar até 30 dias durante os quais todos os culpados podem vir a se retratar.

      - Artigo 10.1: Durante o ''tempo de graça'' o Inquisidor convoca as testemunhas, directamente ou em praça pública através de um ''pregoeiro''.

    Artigo 11: Durante o depoimento das testemunhas, elas são ouvidas. Do seu depoimento, apenas a substância (questão de fundo) é observada.


      - Artigo 11.1: Embora nos Tribunais civis, os juízes possuam o costume de descobrir a verdade, de confrontar as testemunhas com o acusado, este método não deve ser usado e não é usado nos tribunais da Inquisição.

      - Artigo 11.2: A testemunha denuncia qualquer envolvimento pessoal com a ''perversão herética'' do acusado. Ela deve jurar manter a fé aristotélica e renunciar a (abjurar) todas as heresias.

      - Artigo 11.3: Se a testemunha admite que tinha qualquer simpatia pela heresia, mas reconhece estar errada e arrependida, a testemunha torna-se acusado; o seu testemunho passa a confissão, que leva a uma renúncia solene, seguida de uma absolvição acompanhada de uma penitência ligeira em ''tempo de graça''.
      Ele, então, emite uma ''carta de penitência'', ambos salvo-conduto das autoridades religiosas e das patentes ortodoxas.

      Nota: A penitência leve pode ser, a critério do juiz, o uso de uma faixa de vergonha por um determinado tempo, ou peregrinação, medida em número e distância, proporcional a gravidade das faltas cometidas.

    Artigo 12: Findo o ''tempo de graça'', toda e qualquer pessoa sobre a qual exista convicção de heresia, de culpa de heresia, ou de ''apostasia'', que não se tenha apresentado por si própria, torna-se suspeito.

      - Artigo 12.1: Entre os suspeitos, encontram-se:
      - Os hereges (chefes de seitas),
      - Os hereges (os fiéis seguidores dos hereges e adeptos de heresia),
      - Os suspeitos (aqueles que demonstram zelo pelos hereges),
      - Os celatores (são os que não concordam em denunciar hereges)
      - Os receptores (são os que pelo menos duas vezes hospedaram hereges, para os proteger ou para as suas reuniões),
      - Os defensores (são os que defendem os hereges em palavra ou ação contra a inquisição),
      - Os ''relapsos'' (aqueles que depois de renunciar recaem em erro).

    Artigo 13: A evocação é a convocação pública do suspeito perante a instância, antes da formalização da acusação. A evocação visa consciencializar o suspeito da gravidade da sua falta e permitir-lhe abjurar os seus actos antes da acusação. Serve como referência pública para a abertura do processo.

    Artigo 14: Tendo espontaneamente respondido à convocatória, ou porque ele foi violentamente detido e conduzido por força perante o juiz, o suspeito comparece. São-lhe lidos todos os testemunhos que o acusam sem revelar o nome das testemunhas.

    Artigo 15: Numa primeira fase, o Inquisidor ajuramenta o acusado perante o ''Livro das Virtudes'' para dizer a verdade sobre tudo que lhe for perguntado.

    Artigo 16: Numa segunda fase, o Inquisidor pede ao acusado que reconheça os Dogmas, as Doutrinas e os Ensinamentos da Igreja Aristotélica.

    Artigo 17: Ele pergunta ao acusado se sabe de que é acusado, e por quem.

    Artigo 18: : O Inquisidor interroga em seguida o acusado até que a verdade apareça.

      - Artigo 18.1: Aos olhos do tribunal se o suspeito se conseguir justificar, ele é livre.

      - Artigo 18.2: O suspeito é culpado. Ele pode ainda confessar e arrepender-se, regressamos ao caso anterior, mas não estando no ''tempo de graça'', a penitência é mais pesada e pode ir para o cárcere ou para a prisão à vocação penitencial:

      Nota: existem as penitências do cárcere: o cárcere leve, onde a compra de alimentos, o direito de visita, e as permissões de folga são permitidas; e cárcere severo, onde o culpado é racionado a pão e água, emos pés atados.

      - Artigo 18.3: O suspeito não confessa mas é considerado culpado. É imediatamente submetido a uma penitência de cárcere, nas condições de cárcere severo, até a uma nova comparência. Se o cárcere levar o acusado a confessar regressamos ao caso anterior.


    Artigo 19: Se o suspeito citado não comparece – se se está a esconder, passou à clandestinidade ou ao exílio, ele é sistematicamente condenado à revelia ''como herege por sentença definitiva''.
    Isso implica apreensão imediata dos seus bens que serão leiloados em benefício da autoridade que detêm o poder espiritual superior do local onde o condenado era domiciliado.


      - Artigo 19.1: Se ele vier a ser detido, a prisão do julgamento tem aplicação. O desprezo - a pessoa condenada à revelia - é enviado a prisão perpétua nas condições da cárcere severo.

    Artigo 20: Para os hereges condenados, três casos se apresentam:
    - O herege abjurar espontaneamente: ele é condenado a uma penitência simples. ''A entrada nas ordens pode ser indicada''.
    - O herege é preso, confessa e mostra arrependimento: ele é condenado a uma penitencia simples variando até a prisão perpétua.
    - O herege é preso, mas tem a determinação de continuar em erro e recusa-se de abjurar: ele é condenado como herege impenitente com a entrega ao 'braço secular'.


    O julgamento

    Artigo 21: O julgamento é solenemente lido ao condenado, geralmente num domingo, após a missa, no púlpito ou na praça em frente a uma grande afluência de pessoas e autoridades religiosas e seculares.
    Este é o ''sermão geral'' que pode consolidar várias condenações.


    Artigo 22: A execução das sentenças civis e de morte são sempre obra do poder temporal.



    Texto canônico da justiça da Igreja, dado e aprovado em Roma pelo Sacro-colégio sob o pontificado do santo papa Eugène V no décimo oitavo dia do mês de fevereiro, quinta-feira, do ano da graça de MCDLVIII.

    Primeira publicação pelo ''falecido'' Sua Eminência Irmão Nico no terceiro dia do mês de agosto, quinta-feira, do ano da graça de MCDLIV ; revisto selado e publicado por Sua Eminência Aaron de Nagan, cardeal-chanceler e decano do Sacro Colégio, no décimo dia do mês de maio, segunda-feira, do ano da graça de MCDLVIII.




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