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[P] Livro 4 - In medio stat Virtus

 
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Auteur Message
Arnault d'Azayes



Inscrit le: 08 Mar 2011
Messages: 16134

MessagePosté le: Mar Aoû 26, 2014 6:04 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:


    ........
    In medio stat Virtus
    Constituição Apostólica « A Virtude em nosso meio ».
    - Conjunto -





    Livro 4: A Justiça da Igreja



    Parte VI: O procedimento


    Procedimento da Comissão

    Artigo 1: O procedimento na Comissão é assegurado por um procurador eclesiástico, com base na apresentação ou não de uma queixa.

    Artigo 2: O procurador eclesiástico está a cargo da instrução do processo de inquérito, que conduz em segredo. Ele reúne as provas, interroga as partes e as testemunhas, e recolhe os depoimentos.
    Ele decide sobre se é oportuno prosseguir com a acusação para julgamento, redige e faz a leitura do acto de acusação. Ele não está autorizado a fazer uso da questão.


    Artigo 3: O acusado tem a opção de ser aconselhado por um advogado de confissão aristotélica, eclesiástico ou não, a partir do momento em que o procurador decida prosseguir com a acusação para julgamento e ao longo de todo o processo.

    Artigo 4: As acusações formuladas e o teor das mesmas, devem ser comunicados à defesa desde e, a partir do momento em, que esta os solicitar.

    Artigo 5: O tribunal ouve, em sessão pública, os argumentos do procurador eclesiástico, e da defesa.

    Artigo 6: O julgamento é feito e a sentença pronunciada após deliberação do bispo, que terá o cuidado de ouvir previamente o parecer dos seus assistentes.

    Artigo 7: Se for julgado culpado, o acusado pode interpor recurso da decisão perante o Tribunal da Inquisição. Neste caso, o procurador eclesiástico transmite integralmente as peças processuais e o relatório à Congregação da Santa Inquisição.

    Artigo 8: O procurador eclesiástico pode, a seu critério, interpor recurso da decisão da Comissão perante o Tribunal Pontifício.



    Procedimento Inquisitorial

    Artigo 9: A Inquisição visa salvar as almas. Para isso, o procedimento inquisitorial é composto de seis partes:

    - O ''tempo da graça'',
    - A convocatória de testemunhas,
    - Os depoimentos das testemunhas,
    - O interrogatório dos acusados que abre o próprio julgamento,
    - A sentença de reconciliação dos hereges arrependidos e condenação dos obstinados,
    - A execução da sentença.

    Artigo 10: O ''tempo da graça'' é fixado pelo Inquisidor, antes do julgamento, e pode durar até 30 dias durante os quais todos os culpados podem vir a se retratar.

      - Artigo 10.1: Durante o ''tempo de graça'' o Inquisidor convoca as testemunhas, directamente ou em praça pública através de um ''pregoeiro''.

    Artigo 11: Durante o depoimento das testemunhas, elas são ouvidas. Do seu depoimento, apenas a substância (questão de fundo) é observada.


      - Artigo 11.1: Embora nos Tribunais civis, os juízes possuam o costume de descobrir a verdade, de confrontar as testemunhas com o acusado, este método não deve ser usado e não é usado nos tribunais da Inquisição.

      - Artigo 11.2: A testemunha denuncia qualquer envolvimento pessoal com a ''perversão herética'' do acusado. Ela deve jurar manter a fé aristotélica e renunciar a (abjurar) todas as heresias.

      - Artigo 11.3: Se a testemunha admite que tinha qualquer simpatia pela heresia, mas reconhece estar errada e arrependida, a testemunha torna-se acusado; o seu testemunho passa a confissão, que leva a uma renúncia solene, seguida de uma absolvição acompanhada de uma penitência ligeira em ''tempo de graça''.
      Ele, então, emite uma ''carta de penitência'', ambos salvo-conduto das autoridades religiosas e das patentes ortodoxas.

      Nota: A penitência leve pode ser, a critério do juiz, o uso de uma faixa de vergonha por um determinado tempo, ou peregrinação, medida em número e distância, proporcional a gravidade das faltas cometidas.

    Artigo 12: Findo o ''tempo de graça'', toda e qualquer pessoa sobre a qual exista convicção de heresia, de culpa de heresia, ou de ''apostasia'', que não se tenha apresentado por si própria, torna-se suspeito.

      - Artigo 12.1: Entre os suspeitos, encontram-se:
      - Os hereges (chefes de seitas),
      - Os hereges (os fiéis seguidores dos hereges e adeptos de heresia),
      - Os suspeitos (aqueles que demonstram zelo pelos hereges),
      - Os celatores (são os que não concordam em denunciar hereges)
      - Os receptores (são os que pelo menos duas vezes hospedaram hereges, para os proteger ou para as suas reuniões),
      - Os defensores (são os que defendem os hereges em palavra ou ação contra a inquisição),
      - Os ''relapsos'' (aqueles que depois de renunciar recaem em erro).

    Artigo 13: A evocação é a convocação pública do suspeito perante a instância, antes da formalização da acusação. A evocação visa consciencializar o suspeito da gravidade da sua falta e permitir-lhe abjurar os seus actos antes da acusação. Serve como referência pública para a abertura do processo.

    Artigo 14: Tendo espontaneamente respondido à convocatória, ou porque ele foi violentamente detido e conduzido por força perante o juiz, o suspeito comparece. São-lhe lidos todos os testemunhos que o acusam sem revelar o nome das testemunhas.

    Artigo 15: Numa primeira fase, o Inquisidor ajuramenta o acusado perante o ''Livro das Virtudes'' para dizer a verdade sobre tudo que lhe for perguntado.

    Artigo 16: Numa segunda fase, o Inquisidor pede ao acusado que reconheça os Dogmas, as Doutrinas e os Ensinamentos da Igreja Aristotélica.

    Artigo 17: Ele pergunta ao acusado se sabe de que é acusado, e por quem.

    Artigo 18: : O Inquisidor interroga em seguida o acusado até que a verdade apareça.

      - Artigo 18.1: Aos olhos do tribunal se o suspeito se conseguir justificar, ele é livre.

      - Artigo 18.2: O suspeito é culpado. Ele pode ainda confessar e arrepender-se, regressamos ao caso anterior, mas não estando no ''tempo de graça'', a penitência é mais pesada e pode ir para o cárcere ou para a prisão à vocação penitencial:

      Nota: existem as penitências do cárcere: o cárcere leve, onde a compra de alimentos, o direito de visita, e as permissões de folga são permitidas; e cárcere severo, onde o culpado é racionado a pão e água, emos pés atados.

      - Artigo 18.3: O suspeito não confessa mas é considerado culpado. É imediatamente submetido a uma penitência de cárcere, nas condições de cárcere severo, até a uma nova comparência. Se o cárcere levar o acusado a confessar regressamos ao caso anterior.


    Artigo 19: Se o suspeito citado não comparece – se se está a esconder, passou à clandestinidade ou ao exílio, ele é sistematicamente condenado à revelia ''como herege por sentença definitiva''.
    Isso implica apreensão imediata dos seus bens que serão leiloados em benefício da autoridade que detêm o poder espiritual superior do local onde o condenado era domiciliado.


      - Artigo 19.1: Se ele vier a ser detido, a prisão do julgamento tem aplicação. O desprezo - a pessoa condenada à revelia - é enviado a prisão perpétua nas condições da cárcere severo.

    Artigo 20: Para os hereges condenados, três casos se apresentam:
    - O herege abjurar espontaneamente: ele é condenado a uma penitência simples. ''A entrada nas ordens pode ser indicada''.
    - O herege é preso, confessa e mostra arrependimento: ele é condenado a uma penitencia simples variando até a prisão perpétua.
    - O herege é preso, mas tem a determinação de continuar em erro e recusa-se de abjurar: ele é condenado como herege impenitente com a entrega ao 'braço secular'.


    O julgamento

    Artigo 21: O julgamento é solenemente lido ao condenado, geralmente num domingo, após a missa, no púlpito ou na praça em frente a uma grande afluência de pessoas e autoridades religiosas e seculares.
    Este é o ''sermão geral'' que pode consolidar várias condenações.


    Artigo 22: A execução das sentenças civis e de morte são sempre obra do poder temporal.



    Texto canônico da justiça da Igreja, dado e aprovado em Roma pelo Sacro-colégio sob o pontificado do santo papa Eugène V no décimo oitavo dia do mês de fevereiro, quinta-feira, do ano da graça de MCDLVIII.

    Primeira publicação pelo ''falecido'' Sua Eminência Irmão Nico no terceiro dia do mês de agosto, quinta-feira, do ano da graça de MCDLIV ; revisto selado e publicado por Sua Eminência Aaron de Nagan, cardeal-chanceler e decano do Sacro Colégio, no décimo dia do mês de maio, segunda-feira, do ano da graça de MCDLVIII.




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