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L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church
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| Auteur |
Message |
Adonnis
Cardinal
Inscrit le: 19 Jan 2018
Messages: 4713
Localisation: Monte Real/Leiria - Palazzo Taverna/Roma
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 Posté le: Sam Juil 11, 2020 5:15 am Sujet du message: PROCEDIMENTOS - COMO APRESENTAR UMA DENÚNCIA CONTRA UM FIEL |
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| Citation: |
Oficialidade Nacional Lusófona
Procedimento para apresentar uma Denúncia
| Citation: | | Can. 7 : A Oficialidade Nacional é competente para todos os atos cometidos nas paróquias da Zona Linguística sobre a qual tem autoridade, ou pelos paroquianos residentes na referida Zona Linguística, desde que a Oficialidade Arquipiscopal competente seja incapaz de lidar com o caso ou seja declarada inativa. |
Bem, a Oficialidade Nacional é um dos Tribunais que compõem o Poder Judiciário da Santa Madre Igreja.
De acordo com o Direito Canônico, as Oficialidades Arquiepiscopais (de Braga, Lisboa ou Évora) ou, em sua substituição, esta Oficialidade Nacional Lusófona é o Tribunal de Primeira Instância, criado para julgar os quaisquer infrações ou atos ilícitos cometidos por fieis.
Assim, você possui uma denúncia contra um fiel (ele é batizado mas não é um clérigo)? Este fiel cometeu algum ato ilícito ou infração dentro de Portugal? Então, sim, você está no local correto e pode apresentar uma Denúncia aqui.
Para apresentar sua Denúncia, preencha o Formulário abaixo e o apresente junto com todas as provas:
| Citation: |
Formulário para Denúncia contra um Fiel Aristotélico
Nome (RP e IG) das partes:
Data e Local da Infração:
Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:
Testemunhas:
Provas:
(Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)
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| Code: |
[quote][list]
[size=14][b][color=brown][u]Formulário[/u] [u]para[/u] [u]Denúncia[/u] [u]contra[/u] [u]um[/u] [u]Fiel[/u] [u]Aristotélico[/u][/color][/b][/size]
[b][color=darkblue]Nome (RP e IG) das partes:[/color][/b]
[list][b]Denunciante:[/b]
[b]Denunciado:[/b]
[/list]
[b][color=darkblue]Data e Local da Infração:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Testemunhas:[/color][/b]
[b][color=darkblue]Provas:[/color][/b]
(Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)
[/list][/quote]
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