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PROCEDIMENTOS - COMO APRESENTAR UMA DENÚNCIA CONTRA UM FIEL

 
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Adonnis
Cardinal
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MessagePosté le: Sam Juil 11, 2020 5:15 am    Sujet du message: PROCEDIMENTOS - COMO APRESENTAR UMA DENÚNCIA CONTRA UM FIEL Répondre en citant

Citation:




    Oficialidade Nacional Lusófona

    Procedimento para apresentar uma Denúncia


    Artigo 7 : A Oficialidade Nacional é competente pelos atos cometidos nas Paróquias da Zona Linguística sob sua autoridade, bem como pelos paroquianos residentes na referida Zona Linguística, nos casos em que a Oficialidade Arquiepiscopal competente esteja incapaz de julgar o caso ou nos casos em que esta seja declarada inativa.


    Bem, a Oficialidade Nacional é um dos Tribunais que compõem o Poder Judiciário da Santa Madre Igreja.

    De acordo com o Direito Canônico, as Oficialidades Arquiepiscopais (de Braga, Lisboa ou Évora) ou, em sua substituição, este Oficialidade Nacional Lusófona é o Tribunal de Primeira Instância, criado para julgar os quaisquer infrações ou atos ilícitos cometidos por fieis.

    Assim, você possui uma denúncia contra um fiel (ele é batizado mas não é um clérigo)? Este fiel cometeu algum ato ilícito ou infração dentro de Portugal? Então, sim, você está no local correto e pode apresentar uma Denúncia aqui.

    Para apresentar sua Denúncia, preencha o Formulário abaixo e o apresente junto com todas as provas:



    Citation:


      Formulário para Denúncia contra um Fiel Aristotélico

      Nome (RP e IG) das partes:

        Denunciante:

        Denunciado:


      Data e Local da Infração:

      Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:

      Testemunhas:

      Provas:


      (Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)




    Code:

    [quote][list]

    [size=14][b][color=brown][u]Formulário[/u] [u]para[/u] [u]Denúncia[/u] [u]contra[/u] [u]um[/u] [u]Fiel[/u] [u]Aristotélico[/u][/color][/b][/size]

    [b][color=darkblue]Nome (RP e IG) das partes:[/color][/b]

    [list][b]Denunciante:[/b]

    [b]Denunciado:[/b]
    [/list]

    [b][color=darkblue]Data e Local da Infração:[/color][/b]

    [b][color=darkblue]Descrição do Sucedido/Descrição da Infração/Ato Ilícito:[/color][/b]

    [b][color=darkblue]Testemunhas:[/color][/b]

    [b][color=darkblue]Provas:[/color][/b]


    (Para praticidade, pode se indicar apenas o link das provas que serão apresentadas)


    [/list][/quote]




_________________

Vice-Dean of the Sacred College - Cardinal-Constable of Rome - Chancellor of the Congregation of the Holy Armies - It's just a game!
Cardinal-Inquisitor International - Prince Royal of Portugal and Duke of Monte Real - Bishop of Lamego and the Ostia - The Mamba Negra
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