L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church Index du Forum L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church
Forum RP de l'Eglise Aristotelicienne du jeu en ligne RR
Forum RP for the Aristotelic Church of the RK online game
 
Lien fonctionnel : Le DogmeLien fonctionnel : Le Droit Canon
 FAQFAQ   RechercherRechercher   Liste des MembresListe des Membres   Groupes d'utilisateursGroupes d'utilisateurs   S'enregistrerS'enregistrer 
 ProfilProfil   Se connecter pour vérifier ses messages privésSe connecter pour vérifier ses messages privés   ConnexionConnexion 

Direito Canônico - Sobre a Oficialidade Nacional Lusófona

 
Poster un nouveau sujet   Ce sujet est verrouillé; vous ne pouvez pas éditer les messages ou faire de réponses.    L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church Index du Forum -> Igreja de Portugal - L'Église de Portugal - Church of the Kingdom of Portugal -> Oficialidade Nacional Lusófona
Voir le sujet précédent :: Voir le sujet suivant  
Auteur Message
Adonnis
Cardinal
Cardinal


Inscrit le: 19 Jan 2018
Messages: 2653
Localisation: Monte Real/Leiria - Palazzo Taverna/Roma

MessagePosté le: Sam Juil 11, 2020 3:33 am    Sujet du message: Direito Canônico - Sobre a Oficialidade Nacional Lusófona Répondre en citant



Citation:

    ........

    In medio stat Virtus
    Constituição Apostólica « A virtude está no meio ». 

    - Suite -





    Sixtus Episcopus, Servus Servorum Dei, Ad perpetuam rei memoriam




    Livro 4 : Da Justiça da Igreja



    Parte II : Da Justiça Ordinária


      A Justiça Ordinária é uma das componentes da Justiça da Igreja. Ela cuida dos casos, delitos e infrações administrativas, canônicas ou disciplinares. A Justiça Ordinária é estabelecida por quatro tribunais diferentes, de acordo com a natureza do ofensor e a acusação. Assim, a Justiça Ordinária é aplicada em primeira instância, aos fiéis, pela Oficialidade Arquiepiscopal ou Nacional e, ao clero, pela Penitenciária Apostólica. A Justiça Ordinária é aplicada em segunda instância, aos fiéis e aos clérigos, pela Rota Romana (Can 4-I-9). A Justiça Ordinária é estabelecida, em única jurisdição, aos cardeais, pelo Tribunal Pontifício.(Can 4-I-11).


    Seção A : Das Oficialidades Arquiepiscopais e Nacionais

    (...)

    Artigo 4 : As Oficialidades Nacionais são compostas por:
    - o Cardeal Inquisidor ou o Prefeito da Inquisição encarregado da Zona Linguística;
    - um Procurador Nacional. O Procurador pode ser substituído por um prelado da Zona Linguística, se as circunstâncias o exigirem, especialmente se for parte do julgamento.

      Artigo 4.1 : A Presidência da Oficialidade Nacional é assegurada pelo Cardeal Inquisidor ou o Prefeito da Inquisição encarregado da Zona Linguística. Se ambos não estiverem disponíveis ou fizerem parte do processo, a presidência será assegurada por outro Cardeal da Zona Linguística.

      Artigo 4.2 : O Procurador Nacional é nomeado à título vitalício pelo Cardeal Inquisidor ou pelo Prefeito da Inquisição encarregado da Zona Linguística ou, em sua ausência, pelos Cardeais Grandes-Inquisidores. Ele poderá ser demitido pelo Cardeal Inquisidor ou pelos Cardeais Grandes-Inquisidores pelas razões adequadas.

        Artigo 4.2.1 : Para ser um Procurador Nacional é necessário, no mínimo, possuir um diploma em Justiça Ordinária reconhecido.


      Artigo 4.3 : Na ausência de uma Oficialidade Nacional para a Zona Linguística ou se a Oficialidade Nacional estiver temporariamente incapaz de desempenhar as suas funções, todos os casos advindos da Zona Linguística serão, imediatamente, encaminhados ao julgamento da Rota Romana

    Artigo 5 : O Vídame encarregado da Província Eclesiástica em que o acusado reside é responsável por garantir a aplicação da pena, salvo quaisquer disposições contrárias da sentença.


    Jurisdição Territorial

    (...)

    Artigo 7 : A Oficialidade Nacional é competente pelos atos cometidos nas Paróquias da Zona Linguística sob sua autoridade, bem como pelos paroquianos residentes na referida Zona Linguística, nos casos em que a Oficialidade Arquiepiscopal competente esteja incapaz de julgar o caso ou nos casos em que esta seja declarada inativa.

    Remessa

    Artigo 8 : Qualquer requerimento ou caso dirigido à Oficialidade deve ser apresentado diretamente ao Procurador encarregado ou ao seu serviço.

    Artigo 9 : A remessa à Oficialidade é assegurada pelo Procurador competente, que o fará por designação da referida Oficialidade, mandatado por um responsável da Congregação da Santa Inquisição, pelo Consistório Pontifical ou por um Cardeal, ou à pedido de um fiel.

    Casos Especiais

    Artigo 10 : Um Consistório Pontifical pode, em acordo com os Grandes-Inquisidores, promulgar regras específicas às Oficialidades Nacionais de sua Zona Geodogmática, unicamente para os casos de dissolução de casamento e de acordo com os limites estabelecidos pelo Direito Canônico.

    (...)

    Texto Canônico sobre a Justiça da Igreja, 
    Dado em Roma, na venerada tumba de São Tito, no trigésimo dia de janeiro, na Quarta-feira, do ano da graça de MCDLXVII, o primeiro do Nosso Pontificado. 




_________________
Revenir en haut de page
Voir le profil de l'utilisateur Envoyer un message privé
Montrer les messages depuis:   
Poster un nouveau sujet   Ce sujet est verrouillé; vous ne pouvez pas éditer les messages ou faire de réponses.    L'Eglise Aristotelicienne Romaine The Roman and Aristotelic Church Index du Forum -> Igreja de Portugal - L'Église de Portugal - Church of the Kingdom of Portugal -> Oficialidade Nacional Lusófona Toutes les heures sont au format GMT + 2 Heures
Page 1 sur 1

 
Sauter vers:  
Vous ne pouvez pas poster de nouveaux sujets dans ce forum
Vous ne pouvez pas répondre aux sujets dans ce forum
Vous ne pouvez pas éditer vos messages dans ce forum
Vous ne pouvez pas supprimer vos messages dans ce forum
Vous ne pouvez pas voter dans les sondages de ce forum


Powered by phpBB © 2001, 2005 phpBB Group
Traduction par : phpBB-fr.com