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[P] Preambulo - De Ecclesiae Dei fondis

 
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Auteur Message
Arnault d'Azayes



Inscrit le: 08 Mar 2011
Messages: 16135

MessagePosté le: Dim Aoû 10, 2014 1:39 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:


    ........
    De Ecclesiae Dei fondis
    Bulle pontificale « Os fundamentos da Igreja de Deus ».
    - Continuação -







    Preambulo: O Dogma da Santa Igreja Aristotélica, Universal e Romana, e os estatutos que regem os seus membros.



    Parte III: Os cargos no seio da comunidade aristotélica.

    Artigo 1: Um cargo é uma função religiosa reconhecida pelo presente Direito Canónico, pelos regulamentos internos dos discatérios romanos, como pelas Regras de uma ordem religiosa reconhecida pela Cúria.

    Artigo 2: É considerado como ocupante de um cargo o fiel ou o sacerdote cuja nomeação ou eleição respeitem os procedimentos descritos no regulamento desse cargo.

    Artigo 3: É clerc aquele que ocupa um cargo religioso secular; é regularis aquele que ocupa um cargo religioso regular; é milites aquele que ocupa um cargo - definido como tal no artigo terceiro do Direito Canónico dos Santos Exércitos - no seio da Congregação dos Santos Exércitos; por oposição ao fiel que não ocupa nenhum destes três cargos.

    N.B.: O cargo de clerc, e as regras que lhe são aferentes, superam as de regularis, e as de regularis as de milites.

      - Artigo 3 bis: São considerados como regularis da Igreja, os fiéis que ingressaram na vida monástica, os fiéis membros de ordens religiosas aristotélicas, ou de um ramo religioso de uma ordem militar e religiosa, e os fiéis que vivem em comunidade nas abadias In Gratebus.


      - Artigo 3 ter: São considerados como milites da Igreja, os fiéis membros de ramos armados de ordens militares que façam parte do efectivo dos Santos Exércitos aristotélicos, assim como os fiéis que estejam individualmente ou colectivamente sob as ordens do Estado Maior dos Santos Exércitos.


    Artigo 4: Sem derrogação do seu primaz, ou aviso contrário mencionado por certos cargos nos outros livros do Direito Canónico ou nos regulamentos interiores dos discatérios Romanos, os clercs e os regulatis quer sejam milites ou não, não podem portar armas exceptuando as ornamentais ligadas a um cargo social.

    Artigo 5: Um fiel não pode administrar sacramentos e um clerc não pode administrar os que não estão autorizados ao seu cargo.

    Artigo 6: Só um fiel ou um sacerdote podem ocupar um cargo no seio da Igreja.

    Artigo 7: O estatuto universitário de teólogo (OOC: nível 3 via da Igreja) não é um estatuto religioso, mas é necessário para ocupar certos cargos.

    Artigo 8: Os cargos no seio da Igreja Aristotélica repartem-se em três categorias: principal, secundário e terciário.

    Artigo 9: Os cargos principais constituem a base hierárquica da Igreja Aristotélica. Eles estão acima de todos os outros.

      - Artigo 9 bis: Um mesmo clerc não pode ocupar mais que um cargo principal.


    Artigo 10: Os cargos secundários são cargos complementares da Igreja Aristotélica. Geralmente estão entre os cargos auxiliares e primários.

      - Artigo 10 bis: Um mesmo clerc não pode ocupar mais que dois cargos secundários e eventualmente um cargo primário.


    Artigo 11: Os cargos terciários são os cargos ligados às congregações ou às ordens religiosas, ou que não entra em nenhuma das duas anteriores categorias.

      - Artigo 11 bis: A acumulação de cargos terciários é definida pelas regras de cada ordem ou congregação. Salvo menção contrária, os cargos terciários são acumuláveis com eventuais cargos primários e secundários.


    Artigo 12: Os sacerdotes que ocupem um cargo de dignidade episcopal portam o título de prelado, privilégio outorgado pelo mérito dos ocupantes desse cargo.

    N.B.: Esta "dignidade episcopal" está reflectida nos ornamentos heráldicos por um mínimo de três filas de borlas

    Artigo 13: No seio do clero secular, um clerc não pode estar sob a autoridade directa de mais que um outro clerc. Ele não pode acumular cargos conforme as regras impostas.

    Artigo 14: Os cargos honoríficos e eméritos não entram em linha de conta com as regras de acumulação.




    Texto Canónico sobre os Fundamentos da Igreja de Deus,
    Dado em Roma sob o pontificado do Santíssimo Padre Eugénio V, no primeiro dia do mês de Agosto do ano da graça de MCDLV.

    Última ratificação pelo Sacro Colégio dos Cardeais ao décimo dia do mês de Janeiro do ano da graça de MCDLVII, Sábado

    Publicado por Sua Eminência Jeandalf ao primeiro dia do mês de Agosto, Domingo, de ano de MCDLV como preambulo do Livro II dobre o clero secular; revisto, emendado e publicado novamente por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal-Camerlengo, ao décimo primeiro dia do mês Janeiro, Domingo, do ano da Graça de MCDLVII do Nosso Senhor.





Tradução : DuqueZezere
_________________

Mort des cardinaux von Frayner et d'Azayes
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MessagePosté le: Lun Juil 30, 2018 3:40 pm    Sujet du message: Répondre en citant

Citation:

    ........
    De Ecclesiae Dei Fondis
    Bula Pontifical «Os fundamentos da Igreja de Deus»
    - Continuação -







    Preâmbulo: O Dogma e o Direito Canónico da Santa Igreja Aristotélica, Universal e Romana, e os estatutos que regem os seus membros



    Parte IV: Princípios gerais e Disposições específicas


    Da promulgação do Direito Canónico

    Artigo 1: O Sumo Pontífice, ou por delegação o Sacro-Colégio dos Cardeais, está habilitado a promulgar as leis, cânones e regulamentos da Santa Igreja Aristotélica sob a forma de bula ou de indulto.

      Artigo 1.1: O Direito Canónico é promulgado ou modificado sob a forma de uma bula pontifical timbrada com o selo do Sumo Pontífice, do Sacro-Colégio dos Cardeais, ou da Santa Igreja Aristotélica. Dispõe de valor perpétuo e universal e revoga os cânones em vigor.

      Nota: As bulas pontificais modificam de forma significativa o Direito Canónico. São preferidas aos indultos quando corrigem, reformam ou renovam diversas secções ou artigos em profundidade.

      Artigo 1.2: O Direito Canónico é modificado sob a forma de um indulto timbrado com o selo do Sumo Pontífice, do Sacro-Colégio dos Cardeais, ou da Santa Igreja Aristotélica. Dispõe de valor perpétuo e universal e substitui os cânones que permuta. A cada quatro meses no mínimo e a cada seis meses no máximo, os indultos são compilados no Direito Canónico, que é emendado e publicado sob a forma de uma nova bula pontifical.

      Nota: Os indultos modificam de forma menor o Direito Canónico. São preferidos às bulas pontificais quando corrigem ou alteram um baixo número de artigos cujo âmbito é reduzido.


    Dos direitos e competências das instituições da Igreja

    Artigo 2: Qualquer decisão tomada por uma instituição, um Colégio, ou uma Assembleia da Igreja Aristotélica e Romana não pode ser revista, alterada ou suprimida pela instituição que a produziu ou por uma instituição superior da qual depende.





    Revisão do texto canónico sobre os Fundamentos da Igreja de Deus.
    Feito e aprovado em Roma pelo Sacro-Colégio sob o pontificado do Santo Papa Eugénio V, ao décimo dia do mês de Abril, sexta-feira, dia da Santa Nicolaïde, do ano de Graça MCDLVII; revisto sob o pontificado do Santo Papa Inocêncio VIII, ao vigésimo quarto dia do mês de Setembro, segunda-feira, do ano de Graça MCDLX, no dia seguinte ao do Santo Thécle d'Icorium; revisto novamente sob o pontificado do mesmo, ao décimo segundo dia do mês de Março, sábado, do ano de Graça MCDLXIV, dia do Santo Paulo Aureliano.

    Alterações e revisões redigidas e publicadas por Sua Eminência Aaron de Nagan, Decano do Sacro-Colégio na sua qualidade de Arquichanceler da Santa Sé, ao décimo segundo dia do mês de Março, sábado, do ano de Graça MCDLXIV.




_________________
His Excellency NReis Ribeiro de Sousa Coutinho | Archbishop of Braga | Vice-Primate of the Kingdom of Portugal | General Secretary of the Roman Registers | Writer of the Saint Office | Translator on Villa San Loyats



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